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Quais são as regras para uso de drones no Brasil em 2025?

Com o crescimento do uso de drones no Brasil — seja para eventos, filmagens, ecoturismo ou fotogrametria — a regulamentação se tornou essencial. Em 2025, as regras para uso de drones continuam sendo geridas principalmente pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), em conjunto com o DECEA (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações).

Uma das principais exigências é o registro obrigatório do drone no sistema da ANAC, para qualquer equipamento acima de 250g. Além disso, para voar em áreas urbanas ou com aglomeração de pessoas (como em shows ou casamentos), é necessário seguir regras específicas de altura, distância e visibilidade — temas que exploramos no artigo “Drones em shows ao vivo: segurança e espetáculo nas alturas”.

Outro ponto importante: para fins comerciais, como fotografia de eventos ou produção de conteúdo turístico, o operador deve ter certificação de piloto remoto e seguir um plano de voo que evite interferência com outras aeronaves. Mesmo drones pequenos, usados para filmar trilhas e experiências em ecoturismo, precisam obedecer às normas — como detalhamos em “Trilhas com drones: como garantir segurança e registros profissionais”.

A utilização de drones em áreas protegidas, como parques nacionais ou reservas, também demanda autorização específica do ICMBio ou órgão gestor local, sendo necessário justificar o objetivo da filmagem e comprovar que não haverá impacto ambiental. Esse cuidado é parte do que faz os drones serem aliados da preservação, como discutido em “Drones para ecoturismo: registrando experiências únicas em meio à natureza”.

Por fim, para evitar problemas legais, é fundamental manter o drone atualizado com os requisitos técnicos da ANATEL, como frequência de rádio permitida e homologação do equipamento. Se você pensa em contratar um serviço ou trabalhar com drones, vale a pena conferir também “Quanto custa contratar um drone para eventos e o que está incluso?”, onde abordamos a estrutura necessária para operar dentro da legalidade.

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